SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Secretarias (Competências e Responsáveis)

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

Controladoria

Maria Lais Pinheiro

Avenida São João, S/N, Centro, Santana do Piauí - PI, CEP: 64615-000

(89) 2222-7045

controladoriasantana@gmail.com

8h as 14h

Competências: Controladoria do Município tem a finalidade de exercer o controle contábil, orçamentário, operacional e patrimonial entidades da administração municipal direta e indireta, autárquica e fundacional, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e regularidade da execução da receita e da despesa.

Secretaria Municipal de Cultura

James Manoel de Jesus

Avenida São João, S/N - Centro, Santana do Piauí - PI, CEP: 64615-000

(89) 2222-7045

culturasantanapi@gmail.com

8h as 14h

Competências: Formular e implementar, com a participação da sociedade civil o sistema Municipal de Cultura, executando as politicas e as ações culturais definidas.

Secretaria Municipal de Saúde

Levy de Moura Carvalho

Rua Eurípedes Borges, 85, Centro, Santana do Piauí- PI, CEP: 64615-000

(89) 2222-7048

saudesantanapi@gmail.com

7:00h às 16:00h

Competências: A Secretaria de Saúde tem a finalidade de promover as políticas públicas de saúde no âmbito do município através de medidas de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida articulada com o governo estadual e federal, iniciativa privada e organizações não governamentais.

Secretaria Municipal de Finanças

Carlos Daniel dos Santos Soares

Avenida São João, S/N, Centro, Santana do Piauí -PI,CEP: 64615-000

(89) 2222-7045

tesouraria@santanadopiaui.pi.gov.br

8h as 14h

Competências: Realizar a administração tributária no tocante à Receita Pública Municipal. Orientar e coordenar as atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e receitas municipais. Efetivar os pagamentos devidos da gestão e avaliar financeiramente os órgãos da Administração Direta e Indireta do município.

Secretaria Municipal de Obras

Francisco João de Brito

Rua Santa Maria, S/N, Centro, Santana do Piauí - PI, CEP: 64615-00

(89) 98812-276

secretariadeobraso9@gmail.com

7h as 13h

Competências: Promove políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano na sua estrutura físico territorial e dos serviços essenciais ao bem-estar da população. Além disso, planeja, executa e avalia as ações relativas e obras públicas, energia, habitação, sistema viário, manutenção e desenvolvimento urbano, saneamento básico, edificações e abastecimento d’água.

Ouvidoria

Luís Fernando de Moura Rocha

Avenida São João, S/N, CENTRO, SANTANA DO PIAUÍ - PI, CEP: 64615-000

(89) 2222-7045

ouvidoria@santanadopiaui.pi.gov.br

8h as 14h

Competências: Atuar diretamente na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, nos termos da Lei nº 13.460 de 2017

Secretaria Municipal de Esportes

Laine Carvalho Bezerra

Avenida São João, S/N, Centro, Santana do Piauí-PI, CEP: 64615-000

(89) 2222-7045

secretariaesportes11@gmail.com

8h as 14h

Competências: Tem por finalidade apoiar, desenvolver e incentivar as práticas esportivas no município

Secretaria Municipal de Agricultura

Elenilsa Helena da Conceição

Rua Nossa Senhora das Mercês, N° 69, Centro, Santana do Piauí - PI

(89) 2222-7056

smasantanadopiaui@outlook.com

7h as 11h/ 13h as 17h

Competências: Desenvolve políticas públicas orientadas para a exploração racional dos recursos naturais e aproveitamento da vocação do município para o setor primário, atraindo investimentos para a agregação de valor à cadeia produtiva como meio de ocupar a mão-de-obra local e a geração de renda, e ainda tem por finalidade gerenciar a Política de Preservação do Meio Ambiente e de uso de recursos hídricos do município.

Secretaria Municipal de Educação

José Gilmar Rodrigues

Rua 7 de Setembro, N° 426, Centro, Santana do Piauí-PI, CEP: 64615-000

(89)98807-6072

smeduca@hotmail.com

7:00h às 16:00h

Competências: A Secretaria de Educação tem a finalidade de promover a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e, complementarmente, ao Estado e à União o Ensino Médio e Superior, objetivando uma educação de qualidade que possa desenvolver o indivíduo para a pesquisa, exercício profissional e a cidadania.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Millena de Moura Carvalho

Travessa São Mateus, s/n, Centro, Santana do Piauí- PI, CEP: 64615-000

(89) 2222-7051

smds_santanapi@hotmail.com

7:30h às 13:00h/13:30 às 16:00

Competências: Coordena a Política Municipal de Assistência Social, através da implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mediante a formulação de políticas, diretrizes gerais e a identificação das prioridades que deverão nortear as ações que visem ao desenvolvimento social e à melhoria das condições de vida da população, em consonância com o Plano Municipal de Assistência Social, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social.

Governo

Elidyonalda Brito de Sousa

Avenida São João, S/N, Centro, Santana do Piauí-PI, CEP: 64615000

(89) 2222-7045

smgov@santanadopiaui.pi.gov.br

8h as 14h

Competências: Dar assistencia direta e imediata ao prefeito na sua representação politica e social, bem como promover o relacionamento intergovernamental e a articulação institucional entre o Poder Executivo Municipal e os poderes Legislativo e Judiciário, as esferas estadual e federal do governo.

Procuradoria

Enailsa Helena da Conceição Veloso

Avenida São João, S/N, Centro, Santana do Piauí - PI, CEP: 64615-000

(89) 2222-7045

procuradoriapmsp@santanadopiaui.pi.gov.br

8h as 14h

Competências: Entre os objetivos da Procuradoria Geral do Município destacam-se: I - Representar o município judicial e extrajudicialmente; II - Exercer as funções de consultoria jurídica e assessoramento ao prefeito municipal e à administração geral, supervisionando os trabalhos da comissão permanente de licitação; III - Emitir parecer jurídico-técnico ao curso de procedimentos licitatórios e contratos público; IV - Acompanhar os processos administrativos disciplinaresao município, na forma de legislação permanente.

Secretaria Municipal de Administração

Mônica Carvalho Gomes

Avenida São João, S/N, CENTRO, SANTANA DO PIAUÍ - PI, cep- 64615-000

(89) 2222-7045

secretaria.adm.santana@gmail.com

8h as 14h

Competências: TEM A FINALIDADE DE PROMOVER AS AÇOES ESTRATÉGICAS RELACIONADAS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, À GESTÃO DE PESSOAL, ÀS COMPRAS, AO PATRIMÔNIO, AOS SERVIÇOS GERAIS E AO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E FORMULAR POLITICA ECONÔMICO-FINACEIRA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.