SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Secretarias (Competências e Responsáveis)

Entenda como funciona a administração pública municipal e veja as atribuições de cada uma das secretarias, órgãos autônomos, fundações, autarquias e empresas, além da prefeitura e da vice-prefeitura.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Millena de Moura Carvalho

Travessa São Mateus, s/n, Centro, Santana do Piauí- PI, CEP: 64615-000

(89) 2222-7051

smds_santanapi@hotmail.com

7h as 11h/ 13h as 17h

Competências: Coordena a Política Municipal de Assistência Social, através da implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), mediante a formulação de políticas, diretrizes gerais e a identificação das prioridades que deverão nortear as ações que visem ao desenvolvimento social e à melhoria das condições de vida da população, em consonância com o Plano Municipal de Assistência Social, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social.

Secretaria Municipal de Cultura

James Manoel de Jesus

Avenida São João, S/N - Centro, Santana do Piauí - PI, CEP: 64615-000

(89) 2222-7045

culturasantanapi@gmail.com

7h as 11h/ 13h as 17h

Competências: Formular e implementar, com a participação da sociedade civil o sistema Municipal de Cultura, executando as politicas e as ações culturais definidas.

Secretaria Municipal de Finanças

Carlos Daniel dos Santos Soares

Avenida São João, S/N, Centro, Santana do Piauí -PI,CEP: 64615-000

(89) 2222-7045

tesouraria@santanadopiaui.pi.gov.br

8h as 14h

Competências: Realizar a administração tributária no tocante à Receita Pública Municipal. Orientar e coordenar as atividades de arrecadação, fiscalização, recolhimento e controle dos tributos e receitas municipais. Efetivar os pagamentos devidos da gestão e avaliar financeiramente os órgãos da Administração Direta e Indireta do município.

Secretaria Municipal de Obras

Francisco João de Brito

Rua Santa Maria, S/N, Centro, Santana do Piauí - PI, CEP: 64615-00

(89) 98812-276

secretariadeobraso9@gmail.com

7h as 13h

Competências: Promove políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano na sua estrutura físico territorial e dos serviços essenciais ao bem-estar da população. Além disso, planeja, executa e avalia as ações relativas e obras públicas, energia, habitação, sistema viário, manutenção e desenvolvimento urbano, saneamento básico, edificações e abastecimento d’água.

Secretaria Municipal de Saúde

Levy de Moura Carvalho

Rua Eurípedes Borges, 85, Centro, Santana do Piauí- PI, CEP: 64615-000

(89) 2222-7048

saudesantanapi@gmail.com

8h as 14h

Competências: A Secretaria de Saúde tem a finalidade de promover as políticas públicas de saúde no âmbito do município através de medidas de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida articulada com o governo estadual e federal, iniciativa privada e organizações não governamentais.

Governo

Elidyonalda Brito de Sousa

Avenida São João, S/N, Centro, Santana do Piauí-PI, CEP: 64615000

(89) 2222-7045

smgov@santanadopiaui.pi.gov.br

7h as 11h/ 13h as 17h

Competências: Dar assistencia direta e imediata ao prefeito na sua representação politica e social, bem como promover o relacionamento intergovernamental e a articulação institucional entre o Poder Executivo Municipal e os poderes Legislativo e Judiciário, as esferas estadual e federal do governo.

Ouvidoria

Luís Fernando de Moura Rocha

Avenida São João, S/N, CENTRO, SANTANA DO PIAUÍ - PI, CEP: 64615-000

(89) 2222-7045

ouvidoria@santanadopiaui.pi.gov.br

7h as 11h/ 13h as 17h

Competências: Atuar diretamente na defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, nos termos da Lei nº 13.460 de 2017

Secretaria Municipal de Agricultura

Elenilsa Helena da Conceição

Rua Nossa Senhora das Mercês, N° 69, Centro, Santana do Piauí - PI

(89) 2222-7056

smasantanadopiaui@outlook.com

7h as 11h/ 13h as 17h

Competências: Desenvolve políticas públicas orientadas para a exploração racional dos recursos naturais e aproveitamento da vocação do município para o setor primário, atraindo investimentos para a agregação de valor à cadeia produtiva como meio de ocupar a mão-de-obra local e a geração de renda, e ainda tem por finalidade gerenciar a Política de Preservação do Meio Ambiente e de uso de recursos hídricos do município.

Secretaria Municipal de Educação

José Gilmar Rodrigues

Rua 7 de Setembro, N° 426, Centro, Santana do Piauí-PI, CEP: 64615-000

(89)98807-6072

smeduca@hotmail.com

7h as 11h/ 13h as 17h

Competências: A Secretaria de Educação tem a finalidade de promover a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e, complementarmente, ao Estado e à União o Ensino Médio e Superior, objetivando uma educação de qualidade que possa desenvolver o indivíduo para a pesquisa, exercício profissional e a cidadania.

Secretaria Municipal de Esportes

Laine Carvalho Bezerra

Avenida São João, S/N, Centro, Santana do Piauí-PI, CEP: 64615-000

(89) 2222-7045

secretariaesportes11@gmail.com

7h as 11h/ 13h as 17h

Competências: Tem por finalidade apoiar, desenvolver e incentivar as práticas esportivas no município

Procuradoria

Enailsa Helena da Conceição Veloso

Avenida São João, S/N, Centro, Santana do Piauí - PI, CEP: 64615-000

(89) 2222-7045

procuradoriapmsp@santanadopiaui.pi.gov.br

7h as 11h/ 13h as 17h

Competências: Entre os objetivos da Procuradoria Geral do Município destacam-se: I - Representar o município judicial e extrajudicialmente; II - Exercer as funções de consultoria jurídica e assessoramento ao prefeito municipal e à administração geral, supervisionando os trabalhos da comissão permanente de licitação; III - Emitir parecer jurídico-técnico ao curso de procedimentos licitatórios e contratos público; IV - Acompanhar os processos administrativos disciplinaresao município, na forma de legislação permanente.

Secretaria Municipal de Administração

Mônica Carvalho Gomes

Avenida São João, S/N, CENTRO, SANTANA DO PIAUÍ - PI, cep- 64615-000

(89) 2222-7045

secretaria.adm.santana@gmail.com

7h as 11h/ 13h as 17h

Competências: TEM A FINALIDADE DE PROMOVER AS AÇOES ESTRATÉGICAS RELACIONADAS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, À GESTÃO DE PESSOAL, ÀS COMPRAS, AO PATRIMÔNIO, AOS SERVIÇOS GERAIS E AO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E FORMULAR POLITICA ECONÔMICO-FINACEIRA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.