Legislação Local
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Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2026 44/2026DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COMPUTAÇÃO, EM CARÁTER INTERDISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2026 39/2026Dispõe sobre a decretação de LUTO OFICIAL no município de Santana do Piauí-PI, em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ LUÍS DA ROCHA. |
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Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2026 38/2026DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2026 37/2026Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos do quado efetivo do Município de Santana do Piauí-PI |
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2026 36/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTES DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2026 35/2026Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Santana do Piauí-PI e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2026 33/2026Declara ponto facultativo o dia 05 de Junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2026 32/2026Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Santana do Piauí-PI e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 27 de Maio de 2026 34/2026INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2026 29REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUI. |