COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025 002Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Janeiro de 2025 003Dispõe sobre o piso salarial do cargo de farmacêutico do município de Santana do Piauí -PI. |
|
Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2025 006Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 01Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 12 de Março de 2025 012Errata do decreto 12/2025, de 12 de março de 2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios em 13 de março de 2025. |
|
Lei publicada em 12 de Março de 2025 012Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Publico nº 01/2023 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Santana do Piauí- PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Março de 2025 014Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU do município de Santana do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 24 de Março de 2025 015Exonera servidora publica municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 02 de Abril de 2025 020Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA do Município de Santana do Piauí. |
|
Lei publicada em 02 de Abril de 2025 021Dispõe sobre a convocação da candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Santana do Piauí - PI e dá outras providências. |