COVID-19
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Lei publicada em 15 de Julho de 2025 184Dispõe sobre a redistribuição de servidores no interesse da administração pública. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2025 185Institui a comissão Municipal Intersetorial do selo Unicef edição 2025-2028 do município de Santana do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Julho de 2025 186Nomeia a Comissão Municipal intersetorial do selo Unicef edição 2025-2028 do Município de Santana do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 19DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2025 196Homologação do resultado final do processo seletivo para escolha dos diretores das unidades de ensino da rede municipal do município de Santana do Piauí - edital nº 001/2025. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 20DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 21DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026 22CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026 23CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 24DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |