Legislação Local
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2026 41/2026Exonera Coordenador de Unidade de Ensino e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2026 40/2026Exonera diretor de Unidade de Ensino e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Março de 2026 39/2026Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 05 de Março de 2026 289/2026Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Santana do Piauí para as eleitoras e eleitores convocados e nomeados que efetivamente trabalhem como mesásios ou apoio logistico nas eleições, plesbitos referendos realizados pela justiça eleitoral do Piaui e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 04 de Março de 2026 38/2026Designa servidor para fiscalizar a execução de contrato. |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2026 37/2026Dispões sobre exoneração de cargo efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Março de 2026 36/2026Dispões sobre a exoneração de cargo efetivo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2026 14/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Fevereiro de 2026 13/2026Dispõe sobre a Convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023. |
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Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2026 08/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |