Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2026 03DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2026 02DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 01CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 274DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ- PI” |
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Portarias Publicada em: 05 de Novembro de 2025 279DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE SUPERIOR EM APURAÇÃO DE INFRACÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 05 de Novembro de 2025 278DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE JULGADORA EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2025 269Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Microplanejamento e Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) e da outra providências” |
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Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2025 268"Concede licença-prêmio à servidor e dá outras providências”. |
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Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2025 267Concede licença-prêmio à servidor e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2025 266Concede licença-prêmio à servidor e dá outras providências |