Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 35/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2026 34/2026Dispõe sobre designação de responsável pelo preenchimento das informações no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos- SINIR e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 33/2026Dispões sobre nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Fevereiro de 2026 12/2026Dispões sobre o Calendário Anual de atividades de Prevenção e Enfrentamento de Violêncoa contra Crianças e Adolescentes. |
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Decretos Publicada em: 12 de Fevereiro de 2026 10Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Fevereiro de 2026 11DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 05 de Fevereiro de 2026 32DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO” |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 31EXONERA DIRETOR DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 30DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 04 de Fevereiro de 2026 29DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |