Legislação Local
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Portarias Publicada em: 29 de Outubro de 2025 264Dispõe sobre a designação de servidores para representarem o Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidado e Proteção Social da Criança e Adolescente Vítimas ou testemunhas de violência do Município de Santana do Piauí |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 265DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 14 de Outubro de 2025 263NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE SATANA DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 13 de Outubro de 2025 260CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 09 de Outubro de 2025 259DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 03 de Outubro de 2025 258DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 03 de Outubro de 2025 257DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 03 de Outubro de 2025 256CONCEDE LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 03 de Outubro de 2025 255CONCEDE LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 03 de Outubro de 2025 254CONCEDE LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |