COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Portarias
|
Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 254CONCEDE LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 255CONCEDE LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 256CONCEDE LICENÇA PARA REPOUSO A GESTANTE À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 257DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 03 de Outubro de 2025 258DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 09 de Outubro de 2025 259DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO PIAUÍ |
|
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026 26CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDOR |
|
Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 260CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 14 de Outubro de 2025 263NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE SATANA DO PIAUÍ |
|
Lei publicada em 29 de Outubro de 2025 264Dispõe sobre a designação de servidores para representarem o Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidado e Proteção Social da Criança e Adolescente Vítimas ou testemunhas de violência do Município de Santana do Piauí |