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Lei publicada em 23 de Outubro de 2025 265DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 266Concede licença-prêmio à servidor e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 267Concede licença-prêmio à servidor e dá outras providências |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 268"Concede licença-prêmio à servidor e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 30 de Outubro de 2025 269Dispõe sobre nomeação do Comitê Municipal de Microplanejamento e Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) e da outra providências” |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026 27DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 04 de Dezembro de 2025 274DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ- PI” |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2025 278DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE JULGADORA EM APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 05 de Novembro de 2025 279DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA ATUAÇÃO COMO AUTORIDADE SUPERIOR EM APURAÇÃO DE INFRACÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026 28DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |