Legislação Local
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2025 186Nomeia a Comissão Municipal intersetorial do selo Unicef edição 2025-2028 do Município de Santana do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2025 185Institui a comissão Municipal Intersetorial do selo Unicef edição 2025-2028 do município de Santana do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2025 184Dispõe sobre a redistribuição de servidores no interesse da administração pública. |
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Portarias Publicada em: 09 de Junho de 2025 153Dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal Lara Geovana Oliveira Albuquerque e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 154DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 285/2025 E DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2025. |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2025 133Concede licença-prêmio à servidora Maria dos Santos Rodrigues Moura e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2025 132Concede licença-prêmio à servidora Ana Paula Rodrigues Leal Santos e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2025 131Concede licença-prêmio à servidora Clarete de Sousa Rabelo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2025 126Concede licença prêmio ao servidor Adão João de Almeida e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2025 125Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e dá outras providências. |