Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2026 02DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 04DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO CARGO DE FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ |
|
Portarias Publicada em: 09 de Janeiro de 2026 01CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL |
|
Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 01Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 62“Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e rescisão de todos os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público, e dá outras providências”. |
|
Decretos Publicada em: 08 de Dezembro de 2025 61“Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO das atividades dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 59/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 58/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2025 274DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ- PI” |
|
Decretos Publicada em: 27 de Novembro de 2025 57“Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Santana do Piauí-PI e dá outras providências”. |