Legislação Local
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Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2025 266Concede licença-prêmio à servidor e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 29 de Outubro de 2025 264Dispõe sobre a designação de servidores para representarem o Comitê de Gestão Colegiada da rede de Cuidado e Proteção Social da Criança e Adolescente Vítimas ou testemunhas de violência do Município de Santana do Piauí |
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Portarias Publicada em: 23 de Outubro de 2025 265DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2025 52DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
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Decretos Publicada em: 20 de Outubro de 2025 51Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Outubro de 2025 287PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2026 A 2029 |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Outubro de 2025 286LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) - 2026 |
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Decretos Publicada em: 15 de Outubro de 2025 50Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 14 de Outubro de 2025 263NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE SATANA DO PIAUÍ |
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Decretos Publicada em: 13 de Outubro de 2025 49Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |