Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2026 108/2026Concede licença-prêmio à servidor e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 107/2026Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 106/2026Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2026 39/2026Dispõe sobre a decretação de LUTO OFICIAL no município de Santana do Piauí-PI, em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ LUÍS DA ROCHA. |
|
Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2026 38/2026DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2026 37/2026Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos do quado efetivo do Município de Santana do Piauí-PI |
|
Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2026 105/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 19 de Junho de 2026 302/2026Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 19 de Junho de 2026 301/2026Institui o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita, cria o cargo de Assistente Jurídico Municipal no âmbito da rede de proteção social do Município de Santana do Piauí e dá outras providências. |
|
Lei Municipal Publicada em: 19 de Junho de 2026 300/2026Denomina de "Rua São João" a Rua Projetada sem número, localizada na Comunidade Cancão no Município de Santana do Piauí-PI e dá outras providências. |