Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Julho de 2026 106/2026Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2026 105/2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2026 102/2026Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI. |
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2026 101/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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Portarias Publicada em: 08 de Junho de 2026 100/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 99/2026INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À AVALIAÇÃO DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – VIGÊNCIA 2015/2025 E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O NOVO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 98/2026Concede licença-prêmio à servidor e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 97/2026Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Maio de 2026 96/2026Dispõe sobre designação de servidor para Função Gratificada e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2026 95/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Santana do Piauí. |