Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 251CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 250DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2021 E ALTERAÇÕES |
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Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2025 47Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 244NOMEIA O(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 243DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2021 |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 242DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2021 |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 241EXONERA O(A) DIRETOR(A) DE UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUI |
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Portarias Publicada em: 08 de Setembro de 2025 240Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão nos termos da lei municipal nº 245/2021. |
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Decretos Publicada em: 03 de Setembro de 2025 46Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 12 de Agosto de 2025 44Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |