Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Agosto de 2025 43Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 07 de Agosto de 2025 42Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2025 40REGULAMENTA O USO E DISPOSIÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Portarias Publicada em: 30 de Julho de 2025 196Homologação do resultado final do processo seletivo para escolha dos diretores das unidades de ensino da rede municipal do município de Santana do Piauí - edital nº 001/2025. |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2025 186Nomeia a Comissão Municipal intersetorial do selo Unicef edição 2025-2028 do Município de Santana do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 23 de Julho de 2025 185Institui a comissão Municipal Intersetorial do selo Unicef edição 2025-2028 do município de Santana do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2025 39Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2025 184Dispõe sobre a redistribuição de servidores no interesse da administração pública. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2025 38Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2025 37DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |