Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Junho de 2025 33Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 09 de Junho de 2025 153Dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal Lara Geovana Oliveira Albuquerque e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 36/2025REGULAMENTA O PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 NO MUNICIPIO DE SANTANA DO PIAUÍ/PI. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 35REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 285 DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2025 154DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 285/2025 E DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2025. |
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2025 032Dispõe sobre a convocação da primeira conferência municipal integrada de assistência social e dos direitos da pessoa idosa. |
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2025 031Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Santana do Piauí - PI”. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Maio de 2025 285Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Santana do Piauí- PI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2025 133Concede licença-prêmio à servidora Maria dos Santos Rodrigues Moura e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2025 132Concede licença-prêmio à servidora Ana Paula Rodrigues Leal Santos e dá outras providências. |