Legislação Local
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Decretos Publicada em: 12 de Março de 2025 16/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Março de 2025 012Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Publico nº 01/2023 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Santana do Piauí- PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Março de 2025 012Errata do decreto 12/2025, de 12 de março de 2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios em 13 de março de 2025. |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2025 17/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Fevereiro de 2025 040Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Fevereiro de 2025 006Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período carnavalesco e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 08/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2025 078Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2025 077Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 12 de Fevereiro de 2025 076Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |