Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 94/2026NOMEIA EQUIPE DA BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INCÊDIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 256/2022. |
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026 93/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026 92/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 91/2026Concede licença-Prêmio à servidor e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 90/2026Dispõe sobre a alteração na nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT. |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 87/2026Dispõe sobre a publicação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Santana-PI e Relação Municipal de Insumos Essenciais aprovado pelo CFT. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 89/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 88/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 86/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026 85/2026Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e dá outras providências. |