SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 23 de Janeiro de 2025

025

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 23 de Janeiro de 2025

024

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025

023

Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025

022

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025

021

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025

020

Dispõe sobre a nomeação em cargos em comissão e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 22 de Janeiro de 2025

018

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO em cargos em comissão e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 21 de Janeiro de 2025

003

Dispõe sobre o piso salarial do cargo de farmacêutico do município de Santana do Piauí -PI.

Decretos Publicada em: 21 de Janeiro de 2025

002

Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2025

05

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências