Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Junho de 2026 101/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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Decretos Publicada em: 09 de Junho de 2026 35/2026Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Santana do Piauí-PI e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 08 de Junho de 2026 100/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2026 33/2026Declara ponto facultativo o dia 05 de Junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2026 32/2026Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Santana do Piauí-PI e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 99/2026INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À AVALIAÇÃO DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – VIGÊNCIA 2015/2025 E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O NOVO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 98/2026Concede licença-prêmio à servidor e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 97/2026Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Maio de 2026 96/2026Dispõe sobre designação de servidor para Função Gratificada e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Maio de 2026 34/2026INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ. |