Legislação Local
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Decretos Publicada em: 20 de Janeiro de 2026 07/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Janeiro de 2026 06/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 04DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO CARGO DE FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ |
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Decretos Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 01Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Dezembro de 2025 62“Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e rescisão de todos os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público, e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 08 de Dezembro de 2025 61“Dispõe sobre o período de RECESSO NATALINO das atividades dos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 59/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 58/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Novembro de 2025 57“Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Santana do Piauí-PI e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 20 de Novembro de 2025 55/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |