Legislação Local
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Portarias Publicada em: 20 de Maio de 2026 95/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Santana do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 94/2026NOMEIA EQUIPE DA BRIGADA CIVIL DE COMBATE A INCÊDIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 256/2022. |
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026 93/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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Portarias Publicada em: 18 de Maio de 2026 92/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2026 29REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUI. |
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Lei de Acesso a Informação (LAI) Publicada em: 18 de Maio de 2026 29REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUI. |
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2026 27REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUI. |
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Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2026 26REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ. |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2026 91/2026Concede licença-Prêmio à servidor e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 90/2026Dispõe sobre a alteração na nomeação dos membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT. |