Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 14 de Novembro de 2025 56DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 07 de Novembro de 2025 54Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 53Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2025 52DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
|
Decretos Publicada em: 20 de Outubro de 2025 51Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 15 de Outubro de 2025 50Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 13 de Outubro de 2025 49Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 48“Dispõe sobre o procedimento de convocação, nomeação, posse e exercício dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Município de Santana do Piauí e dá outras providências” |
|
Decretos Publicada em: 16 de Setembro de 2025 47Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
|
Decretos Publicada em: 03 de Setembro de 2025 46Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |