Legislação Local
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Portarias Publicada em: 11 de Maio de 2026 87/2026Dispõe sobre a publicação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Santana-PI e Relação Municipal de Insumos Essenciais aprovado pelo CFT. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 89/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 88/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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Portarias Publicada em: 04 de Maio de 2026 86/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. |
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Portarias Publicada em: 27 de Abril de 2026 85/2026Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 84/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 83/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 82/2026Designa função a servidor e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 81/2026Exonera diretor de Unidade de Ensino e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026 80/2026Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |