COVID-19
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025 050Designa função a servidor publico e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025 051Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025 052Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2025 053Dispõe sobre nomeação em cargos em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025 054Designa função a servidor público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025 055Designa função a servidor público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2025 056Designa função a servidor público e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 057Designa a servidora MARLEIDE ROCHA MOURA para exercer a função de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) de Santana do Piauí -PI. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 058Dispõe sobre designação de servidor para função gratificada e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2025 059Dispõe sobre designação de servidor para função gratificada e dá outras providências. |