Legislação Local
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2025 032Dispõe sobre a convocação da primeira conferência municipal integrada de assistência social e dos direitos da pessoa idosa. |
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2025 031Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Santana do Piauí - PI”. |
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Decretos Publicada em: 14 de Maio de 2025 28/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Maio de 2025 030Decreta luto oficial no município de Santana do Piauí -PI pelo prazo de 03 (três) dias. |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2025 27/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2025 25/2025"DISPÔE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ/PI." |
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Decretos Publicada em: 23 de Abril de 2025 24/2025Decreta situação de emergência nas áreas do Municipio de Santana do Piauí afetadas pela estiagem. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2025 23/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2025 23/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2025 022Dispõe sobre o período de recesso administrativo em razão da semana santa e dá outras providências. |