Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2026 71/2026Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2026 70/2026Concede licença-prêmio à servidor e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 69/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO |
|
Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 68/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO |
|
Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2026 67/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO |
|
Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2026 23/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
|
Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 66/2026DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO |
|
Decretos Publicada em: 13 de Abril de 2026 24DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Projetos de Incentivo a Cultura Publicada em: 10 de Abril de 2026 002EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
|
Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 21/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |