Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2025 19/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Abril de 2025 021Dispõe sobre a convocação da candidata aprovada no Concurso Público nº 01/2023 para provimento de cargo do quadro efetivo do Município de Santana do Piauí - PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Abril de 2025 020Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA do Município de Santana do Piauí. |
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Decretos Publicada em: 24 de Março de 2025 015Exonera servidora publica municipal por motivo de aposentadoria e declara vacância do cargo e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Março de 2025 014Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU do município de Santana do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2025 13/2025Decreta Luto Oficial no Município |
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Decretos Publicada em: 12 de Março de 2025 16/2022Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Março de 2025 012Errata do decreto 12/2025, de 12 de março de 2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios em 13 de março de 2025. |
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Decretos Publicada em: 12 de Março de 2025 012Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Publico nº 01/2023 para provimento de cargos do quadro efetivo do Município de Santana do Piauí- PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2025 17/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |