Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
DISPENSA 009/2025	Aditivo	LUCIDIO LINDALVO DOS SANTOS	27/02/2026	28/05/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
PEDRO G L S BARROS ENGENHARIA (DROPE ENGENHARIA)	Jurídica	55.227.168/0001-26	R$ 106.468,90	R$ 0,00
Objeto
2° TERMO ADITIVO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COM ARBORIZAÇÃO E BANCOS, PROMOVENDO MAIS CONFORTO, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE BARRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI.”

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
DISPENSA 009/2025	Aditivo	LUCÍDIO LINDALVO DOS SANTOS	29/12/2025	28/02/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
PEDRO G L S BARROS ENGENHARIA (DROPE ENGENHARIA)	Jurídica	55.227.168/0001-26	R$ 106.468,90	R$ 0,00
Objeto
1° TERMO ADITIVO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO COM ARBORIZAÇÃO E BANCOS, PROMOVENDO MAIS CONFORTO, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE BARRO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
DISPENSA 005/2025	Aditivo	LUCÍDIO LINDALVO DOS SANTOS	09/12/2025	31/12/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
: R DE M SOUSA E LEAL ENGENHARIA LTDA (NERAR ENGENHARIA)	Jurídica	24.332.085/0001-73	R$ 0,00	R$ 0,00
Objeto
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ- PI, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 965775/2024.”

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
INEX 004/2025	Aditivo	CLEIDIANE MARIA DE MOURA	26/12/2025	31/12/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
CONTAP - CONTABILIDADE E ASSESSORIA PUBLICA S/S LTDA (CONTAP)	Jurídica	17.312.288/0001-32	R$ 246.000,00	R$ 20.500,00
Objeto
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ -PI, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS”

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
INEX 002/2025	Aditivo	AURELIANA FERREIRA DE MOURA	26/12/2025	31/12/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
MARCOS ANDRE LIMA RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (ADVOGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)	Jurídica	08.681.051/0001-38	R$ 120.000,00	R$ 10.000,00
Objeto
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ÊNFASE EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA O PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS, ESPECIALMENTE NAQUELAS EM TRÂMITE PERANTE A SEGUNDA INSTÂNCIA (TJ-PI, TRF DA 1 REGIÃO E TRT DA 22 REGIÃO), EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ/PI SEJA PARTE, BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO – INTERESSADO E NO APOIO À PROCURADORIA JURÍDICA NAS DEMANDAS QUE EXIJAM MAIOR COMPLEXIDADE E ESPECIALIZAÇÃO”.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
INEX 001/2025	Aditivo	AURELIANA FERREIRA DE MOURA	26/12/2025	31/12/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
LUZ & LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (LUZ & LUZ ADVOGADOS)	Jurídica	26.707.504/0001-30	R$ 144.000,00	R$ 12.000,00
Objeto
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENGLOBANDO TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO GABINETE DA PREFEITA E A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO PODENDO EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ NAS DEMANDAS TRABALHISTAS, FINANCEIRAS, CIVIS, TRIBUTÁRIAS, ADMINISTRATIVAS, ENTRE OUTRAS QUE ENVOLVAM O REFERIDO MUNICÍPIO NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS NO MPE, MPF E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO COM ATUAÇÃO NO 1º GRAU”.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CC 008/2025	Contratos	RAIMUNDO REIS DA ROCHA	26/01/2026	26/01/2027	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
S I SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA (S I SOLUCOES AMBIENTAIS)	Jurídica	49.089.148/0001-33	R$ 384.000,00	R$ 32.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ATRAVÉS DE CAMINHÃO ROLL ON ROLL OFF, COM LOCAÇÃO DE CONTÊINERS ESTACIONÁRIOS COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 39,0 M³, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS) DE ACORDO COM A NBR 10.004/2004, GERADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI, CONTEMPLANDO A OPERAÇÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E A MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, REGULAMENTADO PELA LEI N° 12.305/2010 QUE ESTABELECE A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.”

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CC 007/2025	Contratos	RICARDO DE CARVALHO LEAL	19/11/2025	03/05/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
ANTONIO AFRANIO DE L RAMOS JUNIOR & CIA LTDA (ARS CONSTRUTORA)	Jurídica	39.472.441/0001-21	R$ 549.849,19	R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARMINIO MONTEIRO DE MOURA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CC 006/2025	Aditivo	RICARDO DE CARVALHO LEAL	20/07/2026	01/01/2027	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
GALB ENGENHARIA LTDA (GALB ENGENHARIA)	Jurídica	50.136.556/0001-88	R$ 556.777,99	R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 966042/2024”.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CC 001/2025 5° ADT	Aditivo	RICARDO DE CARVALHO LEAL	06/05/2026	30/09/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS LTDA (CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS)	Jurídica	51.036.550/0001-00	R$ 0,00	R$ 0,00
Objeto
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 943484/2023”.