Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
INEX 006/2025	Contratos	IGOR HENRIQUE MACEDO LEAL	18/03/2025	16/06/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS)	Jurídica	34.262.043/0001-67	R$ 530.000,00	R$ 0,00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO CANTOR MURILO HUFF, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ, A SER REALIZADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
INEX 005/2025	Contratos	IGOR HENRIQUE MACEDO LEAL	01/04/2025	30/06/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
E & S PRODUÇÕES LTDA (ARA PRODUÇÕES)	Jurídica	48.343.298/0001-69	R$ 70.000,00	R$ 0,00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO CANTOR PADRE EZEQUIEL DAL POZZO E BANDA, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA”.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
INEX 004/2025	Contratos	CLEIDIANE MARIA DE MOURA	27/01/2025	31/12/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
CONTAP - CONTABILIDADE E ASSESSORIA PUBLICA S/S LTDA (CONTAP)	Jurídica	17.312.288/0001-32	R$ 246.000,00	R$ 20.500,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ -PI, COM VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS, NOS ASPECTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ORIENTAÇÃO NA ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DEFESA DAS NOTIFICAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS NOS ASPECTOS CONTÁBEIS.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
INEX 003/2025	Aditivo	AURELIANA FERREIRA DE MOURA	30/12/2025	31/12/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
DAVID PINHEIRO BENEVIDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	Jurídica	33.044.182/0001-51	R$ 84.000,00	R$ 7.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM ATUAÇÃO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ/PI”.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
INEX 003/2025	Contratos	AURELIANA FERREIRA DE MOURA	27/01/2025	31/12/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
DAVID PINHEIRO BENEVIDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	Jurídica	33.044.182/0001-51	R$ 84.000,00	R$ 7.000,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM ATUAÇÃO NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ/PI”.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
INEX 002/2026	Contratos	AURELIANA FERREIRA DE MOURA	27/01/2025	31/12/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
MARCOS ANDRE LIMA RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (ADVOGA ADVOGADOS ASSOCIADOS)	Jurídica	08.681.051/0001-38	R$ 120.000,00	R$ 10.000,00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ÊNFASE EM DIREITO ADMINISTRATIVO, PARA O PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS, ESPECIALMENTE NAQUELAS EM TRÂMITE PERANTE A SEGUNDA INSTÂNCIA (TJ-PI, TRF DA 1 REGIÃO E TRT DA 22 REGIÃO), EM QUE O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ/PI SEJA PARTE, BEM COMO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO – INTERESSADO E NO APOIO À PROCURADORIA JURÍDICA NAS DEMANDAS QUE EXIJAM MAIOR COMPLEXIDADE E ESPECIALIZAÇÃO.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
INEX 001/2025	Contratos	AURELIANA FERREIRA DE MOURA	27/01/2025	31/12/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
LUZ & LUZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (LUZ & LUZ ADVOGADOS)	Jurídica	26.707.504/0001-30	R$ 144.000,00	R$ 12.000,00
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENGLOBANDO TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ, COM ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO CONSULTIVO AO GABINETE DA PREFEITA E A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO PODENDO EXECUTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS REALIZADOS PELA PROCURADORIA. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ NAS DEMANDAS TRABALHISTAS, FINANCEIRAS, CIVIS, TRIBUTÁRIAS, ADMINISTRATIVAS, ENTRE OUTRAS QUE ENVOLVAM O REFERIDO MUNICÍPIO NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS QUE ENVOLVEM O MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS NO MPE, MPF E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO COM ATUAÇÃO NO 1º GRAU”.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CC 006/2025	Contratos	RICARDO DE CARVALHO LEAL	02/10/2025	16/03/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
GALB ENGENHARIA LTDA (GALB ENGENHARIA)	Jurídica	50.136.556/0001-88	R$ 556.777,99	R$ 0,00
Objeto
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA 1ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 966042/2024”.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CC 005/2025	Contratos	RICARDO DE CARVALHO LEAL	20/10/2025	24/11/2026	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS LTDA (CONSTRUMARF EMPREENDIMENTOS)	Jurídica	51.036.550/0001-00	R$ 3.189.812,06	R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, TIPO 2, ESTABELECIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI, CONFORME INSTRUMENTO CONTRATUAL TRANSFEREGOV Nº 961960/2024.

Número do Contrato	Tipo	Fiscal do Contrato	Data da Assinatura	Data do vencimento	Visualizar
CC 004/2025	Contratos	LUCIDIO LINDALVO DOS SANTOS	06/06/2025	18/11/2025	Contrato
Contratado	Tipo Pessoa	CPF/CNPJ	Valor Global	Valor Mensal
CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA LTDA (IVONOR CONSTRUCOES E ENGENHARIA)	Jurídica	50.343.477/0001-48	R$ 0,00	R$ 0,00
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ALARGAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA PONTE DA AVENIDA SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 944715/2023.